Processo de adoção: como funciona?

Você sabe como funciona o processo de adoção?

Ao tomar esta decisão tão importante para a vida dos familiares e da própria criança ou adolescente, você deve procurar pelo Fórum ou Vara da Infância e da Juventude mais próxima a você, apresentando cópias de documentos comprobatórios:

• Identidade (RG e CPF);
• Certidão de nascimento ou casamento;
• Comprovante de renda e residência;
• Atestados de sanidade física e mental;
• Certidão negativa de distribuição cível;
• E certidão de antecedentes criminais. 

Depois de realizar a entrega de documentos, será a vez do cartório analisar a documentação. Caso seja aprovado, será realizada a avaliação por profissionais da área, que validarão as intenções, o ambiente e a dinâmica familiar.

A próxima etapa requer uma preparação dos envolvidos, assegurando a convicção e o bom entendimento da situação, afinal, é importante considerar sempre que você será o responsável por uma nova vida e seus direitos fundamentais.

Uma vez liberada a habilitação pela justiça, você estará pronto(a) para ingressar o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, e poderá iniciar a busca por uma criança/adolescente. 

Caso tenha encontrado o menor e tenha sucesso na aproximação, iniciará a convivência com a família, sempre com acompanhamento da justiça. Após terminar a experiência de 90 dias, a família terá até 15 dias para propor a adoção e, caso seja favorável, a adoção é sentenciada e a criança ou adolescente recebe os direitos de filho.

É importante respeitar os critérios básicos: a idade mínima é de 18 anos, deve haver uma diferença de 16 anos entre o responsável e o perfilhado, mas não há necessidade de laços matrimoniais.

Está interessado em adotar? Nós somos especialistas em direito de família e podemos auxiliá-lo no acompanhamento do pedido de adoção.