Cresce número de indeferimento do INSS. Saiba o que fazer após receber a negativa

Ter que recorrer aos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e lidar com algum transtorno, por mais superficial que seja, não é bem uma novidade para os segurados.

Desde o começo, notamos uma preocupação em atender todos os requisitos básicos para garantir os direitos previdenciários, e mesmo assim, o beneficiário ainda deve se preparar para o processo de análise, que pode variar de acordo com o benefício solicitado, e possíveis indeferimentos dos pedidos.

Segundo dados do 27º Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS), publicado em maio, o INSS negou mais de 1,14 milhão de solicitações de benefícios em todo o país ainda no primeiro trimestre de 2022. Apesar de ser um valor inferior ao número de indeferimentos em 2019, que chegou a 4,4 milhões (média), essa ainda é uma estatística preocupante e que vale a atenção dos segurados, já que estamos vivenciando o período com maior índice de indeferimentos da década.

Será que podemos tomar certas precauções para evitar o indeferimento? Falaremos mais sobre os motivos e o que fazer.

 

Por que os pedidos são indeferidos pelo INSS?

Durante a análise do INSS, seu pedido de benefício pode ser deferido (aceito) ou indeferido (negado).

Em certas situações, o pedido ainda pode ser indeferido parcialmente, algo comum em solicitações para receber o pedido a partir da data de solicitação, mas o INSS só concede a partir de uma data específica.

Existem muitos motivos que podem levar ao indeferimento do pedido, como:

 

• Não constatação de incapacidade para o trabalho, negando auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez;
• Falta de qualidade de segurado, quando o beneficiário não atende todos os requisitos exigidos;
• Falta de período de carência, quando não há o pagamento mínimo de contribuições;
• Falta de documentação específica para a análise do benefício solicitado;
• Erro na análise de dados pelo próprio INSS, geralmente por equívoco humano dado pelo excesso de documentos que estão sendo analisados pelo órgão;
• Sem direito aos benefícios solicitados, comum quando o solicitante entra com a solicitação sem saber se possui direito;
• Perícia não aponta a necessidade do benefício.

 

Como podemos ver, existe uma gama de possibilidades que podem impedir que você garanta o seu benefício, por isso é fundamental que atente-se a todos os detalhes antes de fazer a solicitação ao INSS.

Caso tenha solicitado o benefício de aposentadoria, fique atento às regras de transição previstas para 2022.

 

Não perca o período de contestação

Para muitos analistas, incluindo Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), o maior risco que certamente pode comprometer as análises é a falta de estrutura do INSS. O fato é que o Instituto possui uma alta demanda mensal de solicitações, avaliadas humanamente, portanto, com maior suscetibilidade aos erros e análises equivocadas.

Cabe aos solicitantes contestarem a resposta do órgão dentro do período de 30 dias, no Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). No entanto, antes de entrar com o pedido de contestação, procure entender a causa do indeferimento, que é apresentada na carta de comunicação de decisão do INSS. O tempo de análise no CRPS tende a ser muito mais demorado, com média de 411 dias para serem julgados, e o resultado pode ser frustrante caso a razão do indeferimento seja coerente e você não esteja dentro da condição de segurado. Um advogado previdenciarista pode ajudar com a análise de documentos, apoiando durante o processo.

 

Após conquistar o benefício, fique atento à prova de vida do INSS e evite a suspensão. Falamos mais sobre o tema neste artigo, clique para saber mais sobre o assunto.