Guedes & Guedes Advogados- Desde 1995
Demissão por aplicativos de mensagens, é permitido?
08 Set

Demissão por aplicativos de mensagens, é permitido?

Os aplicativos de mensagens, dentre eles o WhatsApp, Telegram e Messenger, nasceram com um propósito em comum: permitir a...

INSS suspende 8,5 mil benefícios. Saiba como reativar, caso caia no pente-fino
30 Ago

INSS suspende 8,5 mil benefícios. Saiba como reativar, caso...

É comum que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atualize sua base de beneficiários regularmente, evitando fraudes e garantindo...

Cresce número de indeferimento do INSS. Saiba o que fazer após receber a negativa
11 Ago

Cresce número de indeferimento do INSS. Saiba o que fazer após...

Ter que recorrer aos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e lidar com algum transtorno, por mais superficial que seja,...

Multa e juros de mora não incidem sobre contribuições previdenciárias não recolhidas antes da Lei 9.528/1997
26 Jul

Multa e juros de mora não incidem sobre contribuições...

Durante discussão do Tema Repetitivo 1103, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou...

Trabalhador: entenda a compensação do seguro-desemprego e aposentadoria retroativa.
20 Jun

Trabalhador: entenda a compensação do seguro-desemprego e...

A Lei nº 8.213/91 rege as regras e dá as providências a respeito dos Planos de Benefícios da Previdência Social, pagos...

A empresa descontou os dias de atestado médico. E agora?
06 Jun

A empresa descontou os dias de atestado médico. E agora?

O atestado médico é um documento utilizado como justificativa de ausência do trabalhador, citado no art. 6, da Lei nº...

Confira as regras de transição da Aposentadoria para 2022
26 Mai

Confira as regras de transição da Aposentadoria para 2022

O tema aposentadoria sempre foi motivo de muita confusão para todos, e não é por menos: existem diferentes categorias, cada uma...

Aposentadoria Especial por Insalubridade: regras do benefício em 2022
03 Mai

Aposentadoria Especial por Insalubridade: regras do benefício...

A Aposentadoria Especial por Insalubridade é um benefício importante, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos...

‘Revisão da vida toda’ do INSS é reiniciada no STF; Entenda o motivo
08 Abr

‘Revisão da vida toda’ do INSS é reiniciada no STF;...

O julgamento de revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prevê a instauração de um novo...

Hierarquia é desconsiderada em acusação de assédio sexual. Saiba mais
23 Mar

Hierarquia é desconsiderada em acusação de assédio sexual....

Enfrentar um caso de assédio sexual nunca é fácil, seja pelo constrangimento da empresa e advogados que precisam mediar o caso;...

PL que prevê volta de grávidas ao trabalho após vacina é aprovado na Câmara
11 Mar

PL que prevê volta de grávidas ao trabalho após vacina é...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a Lei 14.311/22, que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua...

Condutas da empresa que podem gerar Danos Morais
16 Fev

Condutas da empresa que podem gerar Danos Morais

Independente de qual seja o ramo da empresa, toda organização nasce com um objetivo em comum: lucrar com o produto oferecido ao...

Aguarde..