06
Jan
Adicional de 25% para Aposentados por Invalidez Permanente....
O adicional de 25% é um direito garantido a aposentados por invalidez que dependem de terceiros.
A Aposentadoria Por Invalidez...
23
Nov
BPC-Loas: O que é? Quem tem direito?
O Benefício de Prestação Continuada, também conhecido como BPC-Loas, é um dos benefícios pagos pelo...
11
Nov
Qual o prazo para o INSS analisar benefícios?
Entenda como ficou o prazo para análise do INSS após acordo com Ministério Público Federal e a Defensoria Pública...
20
Out
Em caso de falência da empresa, quais são os Direitos do...
Seja na decretação de falência ou no processo de recuperação judicial, nunca são momentos fáceis para...
20
Set
Assédio moral no ambiente de trabalho, veja quais...
O assédio moral é conceituado por especialistas como toda e qualquer conduta abusiva, manifestando-se por comportamentos, palavras,...
20
Ago
Benefício Suspenso? Faça a Prova de Vida pelo aplicativo Meu...
Durante o período de maior crise da pandemia, o INSS suspendeu a prova de vida aos beneficiários do Seguro Social, evitando o aumento...
03
Ago
Piso Salarial: como funciona? Conheça as regras
Quando falamos sobre trabalho e direitos do trabalhador, mencionar o termo piso salarial em algum momento da conversa é quase...
16
Jul
Lei impede a exigência de experiência trabalhista superior a 6...
Para evitar o processo de treinamento de profissionais, era comum encontrar empresas exigindo longos períodos de experiência...
01
Jul
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Em 26 de Março de 2021, a Lei nº 14.128 foi sancionada pela presidência da República, apoiando a indenização...
22
Jun
Senado discutirá PL que impede despejo de imóveis até o fim...
Caracterizada como uma das pandemias mais intensas da história, a crise do Covid-19 trouxe sérios danos em escala global. No Brasil,...
01
Jun
Direito Trabalhista: Lei determina afastamento de gestantes...
No dia 12 de Maio de 2021, o governo publicou a Lei nº 14.151/21, uma medida preventiva que determina o afastamento de trabalhadoras gestantes,...
27
Mai
Teste de DNA: nova Lei autoriza exames em parentes próximos...
Em 16 de Abril de 2021, a Presidência da República sancionou a Lei nº 14.138/21, que acrescenta o §2º ao artigo 2º-A...
